Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

Apontamentos sobre os fundamentos do Direito Internacional Contemporâneo

, deve-se adotar a corrente humanista[1], principalmente, na defesa da paz mundial. A possível invasão

O Conselho Nacional de Justiça e as Penas Alternativas

(acreditando, ainda, na função dissuasória da prisão), o certo é que a tendência mundial de alternativizar

Brasil é o 1º país no ranking mundial em que os influencers são mais relevantes para decisão de compra

Mais de 43% dos brasileiros já realizaram uma compra influenciado por uma celebridade ou influencer.

Impedido pagamento de pensão indevida a suposto soldado que teria participado de programa brasileiro na 2ª Guerra Mundial

No caso, um seringueiro recorreu à Justiça Federal do Amapá alegando ter direito à pensão por ter participado do programa.

Organização Mundial da Saúde regulariza nova doença ocupacional e empresas devem ficar atentas para não gerarem processos trabalhistas

Entenda o que muda após essa decisão, como você pode evitar que seu funcionário contraia a doença e como se proteger de futuros processos trabalhistas.

Clube não terá de pagar prêmio por título mundial de 2005 a jogador não inscrito no torneio

A decisão foi unânime.

A "festa" dos decadentes trabalhismo e sindicalismo.

pela Editora LTr e apresentador da palestra "Enfrentamento e superação da crise estrutural e

A medida de privação de liberdade no Brasil e as regras mínimas das nações unidas para a proteção dos jovens privados de liberdade: Uma abordagem comparativa

que compreende os adolescentes, estabelecendo por sua vez a Organização Mundial das Nações Unidas

Aprovação a Lula cai pela 1ª vez no seu 2º mandato

No período do agravamento da crise econômica internacional, a avaliação popular do governo de Luiz

Vendas online crescem 28% no Brasil, e possuem expectativa de dobrar, chegando até R$465 bilhões

Com um crescimento médio nas vendas online de 20% ao ano, Brasil lidera o ranking mundial.

Conflitos: soluções extrajudiciais e virtuais

O vírus do COVID vem impactando política e a economicamente o cenário mundial.

Arenas contarão com juizados especiais durante jogos da Copa

Atendimento judicial dentro dos estádios acontecerá pela primeira vez em um mundial da Fifa

Publicada lei que declara Paulo Freire patrono da educação brasileira

Educador e filósofo, ele foi considerado um dos principais pensadores da história da pedagogia mundial

Brasil é o 3º país que mais pesquisa por Black Friday no mundo

Brasileiros possuem 2 vezes mais interesse na Black Friday do que a média mundial

ONU lança campanha pela igualdade de direitos da população LGBT

De acordo com o grupo, o Brasil é o campeão mundial de crimes homotransfóbicos

Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Recolhimento das custas judiciais iniciais no final da ação.

condições de pagar as custas inciais do processo, pois encontra-se em processo de entressafra, além da crise que o setor sucroalcooleiro vem atravessando.

Água Potável: Tratamento Jurídico e Divergências

jurídico dado à água, as divergências do tema, e as medidas tomadas em âmbito mundial para garantir a efetividade desse direito no país.

Governo reserva R$ 109 milhões para Embraer

O governo federal parece disposto a dar uma ?forcinha? para minimizar os efeitos da crise